quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer favorável à criação do PSD.


A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

Ricardo Motta reeleito como presidente da Assembleia até fevereiro de 2015 com 21 votos favoráveis.


O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PSD) foi reeleito ainda há pouco para continua no comando do Poder Legislativo até fevereiro de 2015. A sessão especial para votação foi presidida pelo deputado Getúlio Rego (DEM) e secretariada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB).

A votação aconteceu primeiro para presidente da Assembleia, onde 21 parlamentares foram favoráveis ao nome de Ricardo Motta. O deputado Antônio Jácome (PMN) preferiu se abster. Na urna apareceram ainda um voto contrário e outro em branco, possivelmente dos deputados Walter Alves (PMDB) e Fernando Mineiro (PT), que não concordaram com a reeleição da Mesa.


TRE vai apreciar na sessão desta quinta-feira parecer favorável da Procuradoria Eleitoral ao PSD potiguar.


O parecer do procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes será apreciado nesta quinta-feira (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Procuradoria entendeu que o PSD do vice-governador Robinson Faria fez os procedimentos necessários para sua criação e não considerou as denúncias apresentadas pelo PTB nacional e o DEM do senador José Agripino Maia.

Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB. No entanto, o procurador regional eleitoral ressalta que "as apurações das fraudes noticiadas no RN terão seu curso natural e o resultado será enviado ao TSE, a quem caberá se pronunciar acerca de eventual repercussão de tais ocorrências na criação do novo partido". As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do estado.


PSDB de Rogério Marinho tem contas de 2010 desaprovadas.


O diretório estadual do PSDB teve julgada e desaprovada a sua prestação de contas referente as eleições de 2010. O julgamento, que teve início em julho, teve continuidade essa semana, com o voto-vista do juiz Jailsom Leandro. Durante a última sessão, o juiz trouxe o seu voto-vista, com o entendimento de que uma das impropriedades seria insanável, no caso, o recebimento de doação de R$ 80 mil sem o fornecimento de recibo eleitoral, bem como a confecção posterior do recibo desta doação, feita pela Construtora Camargo Correa Cimentos S.A., utilizando-se de recibo declarado inicialmente como não utilizado.

Na dosimetria da pena a ser imposta ao PSDB, que tem em seus quadros o deputado Rogério Marinho e o deputado Dibson Nasser, Jailsom Leandro votou pela aplicação de multa no valor da doação recebida irregularmente, a ser descontado quando do recebimento das próximas cotas do fundo partidário, observado o limite máximo de 12 meses. Os juízes Ricardo Procópio e Marcos Duarte acompanharam a divergência aberta pelo voto-vista. O desembargador Saraiva Sobrinho não votou neste processo, pois presidiu a sessão em que o mesmo foi inicialmente relatado. Assim, por maioria, o TRE desaprovou as contas do PSDB, relativas às eleições 2010, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, aplicando-lhe multa no valor de R$ 80 mil.


Antônio Assunção tem os direitos políticos cassados por seis anos e terá que devolver aos cofres R$ 48 mil.

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de Bodó Antônio Assunção acaba de ser julgada procedente. A 11ª Vara da Justiça Federal, em Assu, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por seis anos, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, Antônio Assunção terá que ressarcir aproximadamente R$ 48 mil aos cofres públicos e pagar multa estabelecida em R$ 20 mil. Segundo a ação, no exercício de 2004, Antônio Assunção utilizou indevidamente verba recebida através do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Piso de Atenção Básica.

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o ex-prefeito empregou R$ 44.299,89 em combustíveis e R$ 3.436,00 para compra de pneus e câmaras de ar, apesar de o município possuir somente uma ambulância. O relatório da CGU ainda dá conta de que não houve sequer licitação para a aquisição de 21 pneus e de 21.491,57 litros de gasolina em apenas um ano. Na decisão, o juiz federal da 11ª Vara Almiro José da Rocha Lemos considerou não se mostrar razoável supor que um único veículo tenha consumido tamanha quantidade de combustíveis e pneus em um único ano. Diante das provas apresentadas pelo MPF/RN na ação de improbidade, a sentença considerou as acusações atribuídas ao ex-prefeito devidamente demonstradas.

terça-feira, 23 de agosto de 2011


O desgaste do PSD junto ao governo do Estado é tema comentado nos meios políticos.

Comenta-se em cada esquina de Natal:

- É grande o desgaste do PSD do vice-governador Robinson Faria junto ao governo do Estado. É conversa de acalentar menino novo.




sábado, 20 de agosto de 2011


Rosalba: “Nunca passou pela minha cabeça sair do DEM”



Logo após assumir o Governo, eram fortes os comentários nos meios políticos do Estado, dando conta de que a governadora Rosalba Ciarlini iria deixar o DEM.

Rosalba sempre negou.

Neste momento discursando na convenção estadual do DEM, a governadora colocou “uma montanha” em cima deste assunto.

“Tenho orgulho de ser Democrata. Diziam que eu ia sair. Que nada. Eu fiz minha historia política nesse partido”, afirmou Rosalba.


Wilma tenta segurar as suas bases republicanas em Caicó.


Foi só o zumzumzum que o presidente do PR, deputado João Maia pode migrar para fortalecer a base rosalbista que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) resolveu assuntar com sua base republicana caicoense.

Esta manhã, Wilma esteve com o prefeito Bibi Costa (PR), o presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes, e com o vereador Miltão (PR), para discutirem “a ampliação das alianças rumo eleições de 2012.”

- “Vamos contar com uma liderança importante para Caicó e que não se pode negar as obras que ele tem na cidade que é Vivaldo Costa”, disse Wilma.

Do TerritórioLivre


Presidente PP diz que legenda não sofrerá mais “interferências externas”


Apesar da tentativa de lideranças estaduais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o senador José Agripino (DEM), terem tentado ficar com o comando do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Norte, de maneira informal, o presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles, já bateu o martelo. A sigla será presidida no estado pelo vereador de Parnamirim Sérgio Andrade (foto), que também é segundo suplente de deputado estadual. “Minha escolha para presidir o partido teve primeiro e segundo turno. No primeiro, fui escolhido. No segundo, tentaram me tirar e não conseguiram”, declarou Andrade.

Sérgio disse que – diferente do que ocorreu após a morte do ex-deputado federal Nélio Dias, em 2007, até hoje – o partido não sofrerá mais “interferências externas”. Ele garantiu que não está no comando da sigla para defender os interesses do vice-governador Robinson Faria (PMN) nem do deputado federal Henrique Eduardo. “Meu interesse é fortalecer o PP. Na minha gestão, os diretórios municipais terão autonomia. Os insatisfeitos que decidirem sair terão os mandatos questionados”, afirmou.

Romário se emociona em Mossoró.
















Com quase duas horas de atraso, Romário desembarcou no aeroporto Dix-sept Rosado depois das 9h, acompanhado dos deputados federais, Fábio Faria (PSD-RN), Pastor Eurico (PSB-PE) e Givaldo Carimbão (PSB-AL). Recepcionado pelas deputadas Sandra Rosado (federal) e Larissa Rosado (estadual), além de alguns vereadores, o grupo seguiu para a Câmara Municipal, onde aconteceu a audiência pública da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedrogas).

Atencioso, Romário fotografou e deu autógrafo a muitos fãs que o esperavam no aeroporto. Na Câmara Municipal, uma multidão se juntou em frente ao prédio para conseguir um instante com ele. Alguns ficaram sem saber o que acontecia. “Que é isso meu Deus! Acidente? Não, é Romário. Mas taí, se fosse ao menos Jesus Cristo”, conversavam duas mulheres no meio do povo.

Nas entrevistas e no discurso rápido no plenário da Câmara, o deputado ressaltou a necessidade da luta pela inclusão social das pessoas com deficiência e do combate ao avanço das drogas, principalmente através da recuperação e reinserção social dos dependentes químicos.




Garibaldi e Henrique participam de inauguração de Praça em Macaíba.


O ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves estiveram na noite de ontem em Macaíba participando da inauguração da Praça Antônio de Melo Siqueira.

Em seu discurso Garibaldi disse que irá lutar pela implantação de uma agência do INSS em Macaíba. O município já dispõe de um terreno disponível para a obra.

A prefeita Marília Dias prestou uma homenagem a Henrique Alves doando ao presidente estadual do PMDB um quadro com a foto do seu pai, ex-ministro Aluízio Alves(in memoriam).

sábado, 13 de agosto de 2011

Governo deixará servidores e pessoal da Petrobras, BB, Caixa, Infraero e Correios sem aumento real de salário.


O ajuste fiscal prometido pelo governo para enfrentar a crise mundial vai passar também pelo salário dos servidores. Dirigentes das principais estatais – Correios, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal, Infraero e Petrobras – já foram orientados a negar reajuste salarial com ganhos acima da inflação aos seus empregados, tanto em 2011 quanto em 2012. Nas campanhas salariais, a proposta será apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Os funcionários públicos também não terão aumento. Mas os investimentos do Programa Nacional de Aceleração (PAC) serão mantidos e o objetivo do Executivo é acelerar as obras para garantir os empregos.

Segundo fontes da equipe econômica, apesar da calmaria nos mercados, há ainda muita apreensão sobre os desdobramentos da crise e eventuais impactos para o Brasil.


Obras da construção da Arena das Dunas começam nesta segunda-feira.


Com o recebimento da licença que possibilita o início dos serviços de terraplenagem e as instalações temporárias dos canteiros de obras, a construção da Arena das Dunas, estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 em Natal tem o seu início nesta segunda-feira, (15).

De acordo com Demétrio Torres, secretário extraordinário para assuntos da Copa 2014, o serviço de terraplenagem para a construção começa nesta segunda-feira, (15), e os trabalhos de demolição devem começar ainda este mês. “Cinco dias após o recebimento da licença geral iremos começar os processos de demolição do Machadinho”, explicou o secretário.

A licença geral, que vai viabilizar todas as instalações e ações que serão desenvolvidas em todas as etapas da construção da Arena das Dunas está com liberação prevista para a próxima sexta-feira (19).

“Estamos com uma boa zona de conforto, todos os cronogramas estão totalmente dentro das expectativas e estamos 45 dias antecipados. A Arena das Dunas fica pronta em dezembro de 2013″, afirmou Demétrio Torres

Wilma observa refrega de José Agripino e Robinson


Se tem uma personagem política onde “recordar é viver” e observa a refrega entre o senador José Agripino Maia com o vice-governador Robinson Faria... É a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Robinson usufruiu do Governo Wilma em sete anos e alguns meses... Depois preferiu o caminho de volta, do antigo PFL, hoje DEM, sob a liderança de Agripino.
Hoje Robinson se diz decepcionado com Agripino... Wilma foi preterida por Robinson, que fez campanha para Agripino continuar no Senado. Como depois que vota, perde o valor, Agripino já anda fechando compromissos com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), candidato ao Senado, preterindo Robinson... É a vida...