quarta-feira, 30 de maio de 2012

Para Câmara de Mossoró, MP é ‘desequilibrado’ e tem integrantes ‘fetichistas’

Enviado por jbelmont
Após ter sido visitada por policiais federais e promotores, que cumpriam mandados da Operação Vulcano, que apura denúncias de formação de cartel de combustíveis em Mossoró, a presidência da Casa enviou nota à imprensa.

Onde tacha o Ministério Público de desequilibrado, e ainda fala em fetiche de alguns de seus membros.

Eis a nota.

NOTA

No dia de hoje, a Câmara Municipal de Mossoró se viu às voltas com a expedição de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso sobre provável crime de formação de cartel no setor de combustíveis. A medida, a nosso ver absolutamente desnecessária, causou surpresa a esta Casa, uma vez que o objetivo era apenas de obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município de Mossoró. Tais documentos, plenamente disponíveis a qualquer interessado, poderiam ter sido simplesmente requisitados. Aliás, o Ministério Público sempre requisitou documentos desta Casa Legislativa, sendo atendido invariavelmente em todos os pedidos feitos até agora.

A medida de apreensão judicial, por meio de Policiais Federais, a pedido do Ministério Público, de simples cópias de um projeto de lei que foi publicizado no Diário Oficial do Município e que poderiam muito bem terem sido fornecidas por mera requisição administrativa, apenas demonstra o açodamento e o desequilíbrio daquele órgão, que fetichizado pela propaganda e incenso pessoal de alguns membros, termina por violar garantias e direitos fundamentais vigentes em um Estado Democrático de Direito.

Entendemos que a menção na investigação a vereadores desta Casa, apenas pela participação deles na elaboração e votação do antecitado projeto de lei, configura uma ilação desproposital quanto ao cumprimento do dever funcional dos seus mandatos, legatários que são do desígnio constitucional de elaboradores das leis municipais. Assim como ao Ministério Público compete investigar, aos vereadores compete legislar. Cada um deve cumprir o seu mister constitucional com responsabilidade, zelo, respeito e probidade.

domingo, 27 de maio de 2012

Agripino anuncia apoio do Democratas a pré-candidatura de Rogério Marinho

2816 José Agripino e Rogério Marinho: juntos em NatalO senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, anunciou o apoio do seu partido ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pré-candidato a prefeito de Natal. A revelação foi feita neste sábado (26), durante a abertura do curso de formação política realizado pelo PSDB para todos os seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra.

“Estive em São Paulo para apoiar José Serra, principal representante do PSDB nestas eleições, e venho ao Rio Grande do Norte para dizer que o meu pré-candidato em Natal é Rogério Marinho”, disse o senador, sendo aplaudido em seguida pelos presentes.
O curso de formação política contou com palestras sobre Direito Eleitoral, Marketing Político e Mídias Sociais, além de mostrar aos filiados do PSDB o histórico vitorioso do partido em todo o país. Esta também foi uma oportunidade, segundo o deputado Rogério Marinho, de unificar o discurso dos pré-candidatos da legenda em prol da melhoria dos municípios do RN

 

sábado, 26 de maio de 2012

A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.  
Jurista Paulo de Tarso Pereira Fernandes:
Tudo isso transfere a decisão para A Justiça Eleitoral

Paulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. "A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.
A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?
O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc.

Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?
A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.

Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.

Essa decisão dos vereadores é nula?
Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.

E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.
Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.

Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?
Sim. A questão é essa.

Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..
Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.

Carlos Eduardo está inelegível?
Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral.
TJRN suspendeu decisão dos vereadores de Pendências
A reprovação das contas de chefes de Executivo pelas Câmaras Municipais potiguares já ocupam os Tribunais neste ano de eleição. O prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), teve que questionar no Tribunal de Justiça (TJ/RN) os decretos legislativos 02/2012 e 03/2012 que reprovaram as finanças referentes aos exercícios de 2009 e 2010, deixando-o inelegível. O desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu a suspensão do ato parlamentar, em caráter liminar. O processo foi interposto no dia 7 de maio e a decisão do magistrado se deu oito dias depois.

Ivan Padilha requereu a suspensão dos decretos inicialmente na primeira instância, mas o juiz Marco Antônio Mendes indeferiu a tutela antecipada (decisão urgente) porque destacou que não havia, no pedido, requisitos suficientes para concessão do requerido.

Em Apodi, a prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB), também teve as contas reprovadas ontem pela Câmara Municipal. Como uma situação similar nunca havia ocorrido no município  a decisão gerou protestos da bancada aliada da chefe do Executivo. Goreti, que é pré-candidata à reeleição, também vai ingressar com um pedido de suspensão da decisão legislativa. Em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves deve entrar nos próximos dias com um pedido liminar.

Câmara de Natal deve publicar resultado no Diário Oficial
Após ser registrada em ata, a decisão de ontem da CMN se transforma em decreto legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. A desaprovação da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será ainda encaminhada para a Justiça Eleitoral, que levará em conta o teor da matéria quando da análise do pedido de registro do ex-prefeito.

Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram as contas do pedetista por 15 votos a 6, um a mais do que os dois terços necessários para desaprovação. O resultado manteve o entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que apontou como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito um saque no fundo previdenciário, no valor de R$ 22 milhões; a venda da conta única da Prefeitura ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos do ex-prefeito para concessão de gratificações, incorporações e enquadramentos nos vencimentos dos servidores.

Após o desfecho da votação, Carlos Eduardo se pronunciou dizendo que continuará firme no projeto de ser candidato à Prefeitura da capital. Ele argumenta que a decisão da Câmara não tem alicerce jurídico. "O que muda é que serei um concorrente sub-judice", disse ele.
F:TN

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Pancada seca em Natal: Rogério Marinho critica Carlos Eduardo

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:07

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cobrou do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) propostas para resolver os principais problemas enfrentados por Natal. Segundo o parlamentar, até agora, o ex-gestor não apresentou nenhuma sugestão para a capital potiguar solucionar as dificuldades identificadas na saúde e na educação, por exemplo.
“Eu ainda não vi nenhuma proposta do ex-prefeito para a cidade. Há um ano e meio ele passa o tempo inteiro comparando o ruim, que foi sua administração, com o péssimo atualmente. O povo não quer saber do passado, estamos preocupados com o futuro de Natal”, disse Rogério Marinho durante entrevista concedida nesta sexta-feira (25) na rádio 94 FM.

 

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Assis da Padaria terá que pagar quase R$ 30 mil de multas por infligir às normas de publicação do relatório de gestão

2775 Prefeito de Santana do Matos enfrenta problemas no TCE

 
E o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também analisou as prestações de contas do prefeito Francisco de Assis Silva, o Assis da Padaria (PSB), que administra Santana do Matos.
 
O foco foram as prestação de contas referente ao exercício de 2008, último ano da primeira gestão de Assis da Padaria, que foi reeleito e tem mandato até dezembro deste ano. O voto dos conselheiros da Primeira Câmara de Contas foi  pelo reconhecimento da irregularidade, com multas de R$ 21.600,00 e R$ 6.000,00. , por ter infligido as normas de publicação do relatório de gestão.

 

quinta-feira, 17 de maio de 2012


“Ibama cria clima de insegurança jurídica em Natal”, denuncia Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (17) para criticar a atitude do Ibama em Natal. O parlamentar fez referência ao posicionamento adotado pelo órgão com relação às obras de empreendimentos privados na Via Costeira.
“O Ibama tenta inviabilizar a ocupação da Via Costeira por meio de ações na justiça de embargo de construções. Com isso, cria um clima de insegurança jurídica, gerador de enormes prejuízos à cidade do Natal”, disse Rogério Marinho.
Segundo o deputado, “um competente planejamento deve ser capaz de encontrar um meio termo para permitir e incentivar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente”.
A polêmica envolvendo o Ibama e a Via Costeira diz respeito ao entendimento que a instituição possui sobre o local. Para o órgão federal, aquela é uma Área de Preservação Permanente (APP), o que vai de encontro ao definido pelo Plano Diretor de Natal. Para a lei municipal, a Via Costeira é uma Zona Especial de Interesse Turístico.
“A regulamentação define os tipos de usos permitidos, considerando as atividades ligadas ao turismo e determina regras bastante pormenorizadas de construções de hotéis, ao buscar o equilíbrio entre preservação da paisagem e desenvolvimento de empreendimentos”, disse Rogério

2724A audiência foi convocada pelo deputado Felipe Maia em Brasília – Foto: Divulgação
 
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento convocada pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), prefeitos de todo o país tiveram a garantia da Caixa Econômica Federal que o tempo de execução das emendas parlamentares será reduzido. Segundo a instituição financeira, hoje leva-se 3,8 anos até a finalização das obras implementadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A expectativa é que esse prazo seja reduzido para um ano.
 
Segundo José Carlos Medaglia Filho, superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, a Caixa Econômica divulgou a portaria 507/2011 que visa agilizar e simplificar o processo de repasse de verbas do Orçamento para os municípios. A CEF é a principal responsável pela gestão, análise do projeto e de toda a parte burocrática que as prefeituras devem cumprir para o recebimento dos recursos. “Sabemos das necessidades de se enviar os recursos de maneira rápida para beneficiar a população e esse é o nosso propósito”, destacou a superintendente Nacional de Repasses, Ana Cristina da Cunha Wanzeler.

terça-feira, 15 de maio de 2012


Demétrio Torres rebate informações publicadas em relatório da Fifa


O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, explicou nesta terça-feira (15) à imprensa que a entrega do estádio Arena das Dunas está dentro do cronograma aprovado pela FIFA.
O Governo do Rio Grande do Norte recebeu com estranheza a matéria publicada na edição desta terça-feira (15) do jornal “Folha de São Paulo” sobre suposto relatório da FIFA segundo o qual o estádio Arena das Dunas estaria sob risco de não ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
De acordo com Torres, a matéria divulgada hoje utiliza informações desatualizadas e mal interpretadas, que ignoram o balanço da evolução da obra do dia 30 de abril, segundo o qual a Arena das Dunas já está 23,03% concluída.
“O próprio COL (Comitê Organizador Local) foi tão surpreendido por esta notícia quanto nós. A reportagem apresenta números defasados para colocar Natal em posição de risco, ignorando o andamento atual das obras, que seguem em ritmo acelerado dentro do cronograma aprovado pela FIFA e segundo o qual a Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013”, disse o titular da Secopa RN, Demétrio Torres

Dilma é vaiada por prefeitos após falar sobre distribuição de royalties


A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.
Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.


CPMI decide reconvocar Carlinhos Cachoeira para a próxima terça-feira


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados decidiu há pouco reconvocar Cachoeira para a terça-feira (22) da semana que vem. A CPMI decidiu pedir formalmente que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello volte atrás em sua decisão de suspender o depoimento do contraventor ao colegiado, que estava previsto para esta tarde.
Os deputados e senadores da comissão também decidiram oferecer aos advogados de Cachoeira o “amplo acesso” aos documentos em poder da comissão. Os advogados terão as mesmas prerrogativas que os parlamentares no acesso aos documentos. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovado pelos integrantes da comissão.

Carlos Eduardo: “A prefeita é uma inimiga pessoal que tenho”


Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96FM, na manhã desta terça-feira (15) o ex-prefeito e candidato a prefeito Carlos Eduardo Alves, trouxe os esclarecimentos sobre a total falta de precedentes em câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso nacional sobre a desaprovação das contas de gestores públicos, por estas instituições, em discordância com os relatórios dos Tribunais de Contas.
Carlos explicou que o TCE é o órgão técnico competente para julgar as contas dos gestores. A priori, as câmaras seguem a indicação do tribunal. E a indicação do TCE é de aprovação das contas do ex-prefeito.
Segundo Alves, o que está acontecendo é uma perseguição à sua candidatura por parte da bancada da prefeita, comandada pelo seu líder, o vereador Enildo Alves. “A prefeita é minha adversária política e uma inimiga pessoal que eu tenho. Trata-se de uma manobra politiqueira”, disparou Carlos Eduardo.

Ações do Programa Brasil Carinhoso começam a valer hoje


O Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.
O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.
Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.
Agencia Brasil

segunda-feira, 14 de maio de 2012


CERRO CORÁ RECEBE GRANDE EMPREENDIMENTO PARA RECEBER VISITANTES A PARTIR DO X FESTIVAL DE INVERNO 2012




O Empresário Wallace Pereira é um empreendedor de coragem que recentemente investiu em uma pousada denominada de Colina dos Flamboyants,  localizado as margens do açude Eloi de Souza, num lugar belíssimo que vale a pena visitar e ao mesmo tempo para quem tiver a honra de se hospedar La, com certeza sairá com uma boa imagem do lugar, do atendimento, da infraestrutura, da vista da cidade e do açude Eloi de Souza. Wallace e Dona Altiva Pereira tem bom gosto e serão agraciados com o sucesso do empreendimento que certamente será um dos destinos mais bem procurados dos municípios da Serra de Santana. Portanto, será também um componente importantíssimo para alavancar o turismo regional e local.

Este blog quer parabeniza-los pela iniciativa dizer que somos gratos por isto, que com certeza será um grande sucesso.