sexta-feira, 1 de julho de 2011

Relator na CCJ do Senado, Romero Jucá rejeita voto em lista fechada e propõe “distritão”

Foi apresentado na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado Federal, substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à PEC 43/11, rejeitando o sistema de votação proporcional com lista fechada e propondo o sistema de voto majoritário conhecido como "distritão". O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva do texto, que será discutido e votado na próxima semana.

Em seu voto, Jucá argumenta que o sistema proporcional em vigor nas eleições para deputado federal, estadual e vereador "tem sido motivo de insatisfação do eleitorado", situação que, segundo ele, seria agravada pelo voto em lista fechada, previsto na PEC 43/11. A proposta foi apresentada pela Comissão da Reforma Política e, além do sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas, prevê que, na composição das listas, seja respeitada a alternância de um nome de cada sexo. Jucá afirma que a insatisfação quanto ao sistema proporcional se deve ao fato de o eleitor votar em um candidato e contribuir para eleger outro. Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão

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