Paulo de Tarso: decisão de Rosalba é um desatino político

O jurista Paulo de Tarso Fernandes era chamado de super-secretário, quando comandou o Gabinete Civil do Governo Rosa(do). Pessoa da mais irrestrita confiança da governadora Rosalba Ciarlini e dos primeiro-cavalheiro-ravengar Carlos Augusto Rosado.

Era para ser o cérebro do governo.

Era, mas divergências e decisões à revelia resultaram no seu pedido de demissão, o que gerou polêmica, declarações ácidas e especulações.

Diante do controverso decreto do governo, que está sendo chamado de AI-5 Rosado, que proíbe manifestações na área externa do Centro Administrativo e o acesso de não-funcionários a partir das 18h, a coluna do blog tocou o telefone para Paulo de Tarso. Falou com exclusividade.

Ele aceitou falar sobre a decisão e foi de pronto enfático: - “É um desatino político”.

Desatino, segundo o dicionário Caldas Aulete: Falta de tino, de equilíbrio, de juízo.

PTF disse que antes de se discutir aspectos constitucionais, jurídicos, “o autoritarismo levará o governo ao descrédito”.

Ou seja: como o direito de livre manifestação para fins pacíficos não pode ser impedido, haverá ‘desobediência’ ao decreto e, assim, o governo será desmoralizado politicamente.

Lembrou que quando era questionado sobre “certas medidas”, alertava que aquela é uma área pública, onde qualquer pessoa pode transitar. Revelou que a governadora Rosalba nunca reclamou do “barulho” das manifestações. Foram vários protestos desde o início do governo, até com acampamentos.

Aconselhou: – “A única postura que o governo deve tomar agora é revogar o decreto”.

Paulo de Tarso levantou cenários improváveis: – “Imaginem se vão impedir manifestações em frente ao Congresso Nacional, em frente á Praça 7 de Setembro (onde ficam a Assembléia Legislativa do RN, o Palácio da Cultura (antiga sede do governo), o Tribunal de Justiça)? Não há como fazer. São espaços públicos, e o Centro Administrativo é uma praça pública”.

Sobrevoando a Secretaria de Segurança Pública, a Vespinha-Astuciosa captou que o sistema não foi ouvido sobre o polêmico decreto. Até o secretário Aldair Rocha foi pego de surpresa.

De um experiente, ouviu: – “Será que os órgãos de segurança não têm sequer condições de dar um parecer acerca do assunto?”.

Deu em Eliana Lima

Governo do Estado dará apoio em infraestrutura para a UFRN

Conseguimos encerrar o ano com avanços positivos junto à UFRN. A doação do terreno para o Instituto de Medicina Tropical segue em seus últimos trâmites, só precisando agora da aprovação da Assembleia Legislativa para a cessão ser finalizada!”, comemorou a governadora Rosalba Ciarlini.

O Governo do Estado segue avançando em investimentos voltados para ciência e tecnologia em diversas áreas do conhecimento. Na reunião desta segunda-feira (26), entre a governadora Rosalba Ciarlini e a reitora da UFRN, Ângela Paiva os assuntos tratados foram variados, como o apoio às atividades de pesquisa e melhorias para a infraestrutura da Universidade. De acordo com o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, o terreno era ocupado sem registro documental.

Secretaria de Defesa Social apresentará Plano de Capacitação para a Copa do Mundo 2014

Na próxima quarta-feira (28), às 8h, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentará, no auditório da Emater, no Centro Administrativo, o Plano de Capacitação de Agentes da Segurança Pública que atuarão em grandes eventos, com foco na Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá em 2014.

O público-alvo é formado por comandante e diretores de instituições que integram o Sistema Estadual da Segurança Pública e os seus respectivos Gestores de Ensino.

Ao Estadão, José Agripino diz que DEM perdeu em número de quadros, mas não na essência.

Deu no Estadão que depois de perder 17 de seus 43 deputados federais, um de seis senadores e um dos dois governadores eleitos em 2010 - a maioria para o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab -, o DEM quer recuperar espaço nas eleições municipais de 2012 e se fortalecer para 2014, incluindo a hipótese de voo solo para a sucessão presidencial.

Para o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência. Mantendo o discurso crítico ao PT e a defesa de políticas como as privatizações, Agripino afirma que o apoio a um candidato do PSDB em 2014 "não é compulsório". "Se crescermos nas eleições municipais, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial", afirmou. O senador disse que as relações com os ex-correligionários que hoje estão no PSD "são civilizadas, mas é eles para lá e nós para cá".

Aécio lança Rogério prefeito e Rogério lança Aécio presidente.

Na palestra sobre “Choque de Gestão”, neste sábado em Natal, o senador-presidenciável Aécio Neves propôs o que todo candidato, seja a prefeito ou governador nos últimos 20 anos, propôs por aqui: “erradicar o analfabetismo”.

A proposta do senador-candidato é nacional. Ele quer o fim do analfabetismo no Brasil, mas aí, o mutirão sugerido tem que passar pelos Estados. E é exatamente aí onde mora o perigo.

Basta acompanhar fantasia e realidade nos últimos 20 anos…

E antes do “Choque de Gestão”, rolou um movimento ‘eu lhe lanço, você me lança’…

Rogério disse que Aécio é a “esperança do nosso país”…

Aécio sugeriu que Rogério é solução para Natal….

Diante do vai e vem de candidaturas, o deputado federal Felipe Maia (DEM) assistia…passivo, mas certo de que a solução apontada por Aécio pode ser ele…e não Rogério…

Felipe, que declarou-se candidato, depois disse que não seria, mas que agora aguarda as coisas acontecerem…foi prestigiar Rogério, como tem feito em outras situações, mas sem dizer que apoia a candidatura dele.

E a palestra do tucano, que encheu o auditório da CTGás, em Natal, contou ainda com a presença do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM)…

E também do PP, com o vereador-presidente da legenda, Sérgio Andrade, com o PR, com o presidente Fábio Hollanda, e com o PSL do diretor do Itep, Araken Farias.

E ainda dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rodrigo de Castro (PSDB-MG), e dos estaduais Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, Dibson Nasser (PSDB), Fábio Dantas (PHS) e Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa.

Cara de palanque eleitoral... (Fotos: Canindé Soares)

Aécio, os deputados Dibson Nasser e Fábio Dantas e a governadora Rosalba...prometendo votar no presidenciável???

Eu te lanço, tu me lanças...(?)

Fábio Hollanda, os tucanos companheiros de Aécio, Rogério, Agripino, Rosalba, Aécio e Felipe Maia

MP convoca 30 testemunhas para depor: veja lista completa.

O Ministério Público vai ouvir, como testemunhas no caso ‘Sinal Fechado’ 30 pessoas, entre elas o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o vice-governador Robinson Faria, o presidente da OAB, Paulo Eduardo, a ex-consultora geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e o ex-secretário do governo Wilma, Vagner Araújo.
Eis a lista completa que envolve ainda gerentes do Banco do Brasil:

1. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ROSADO – Marido da governadora
2. ROBINSON MESQUITA DE FARIA – Vice-governador
3. FRANCISCO VÁGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO – Secretário Municipal de Administração
4. TATIANA MENDES CUNHA
5. GUSTAVO PEGUY DE OLIVEIRA GALVÃO – Contador
6. SEVERINO BARBOSA DE LIMA
7. TEREZINHA RODRIGUES FERNANDES
8. ARLINDO DO NASCIMENTO -Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DETRAN/RN
9. MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIRO -Presidente da CPL do DETRAN/RN
10. MARIA DA PENHA ARAÚJO SILVA – Assessora Jurídica do DETRAN/RN
11. HENRIQUE, Gerente-Geral do Banco do Brasil, Agência Ponta Negra
12. JOSÉ FILHO, Gerente de Relacionamento das contas da GO DESNVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS no Banco do Brasil, Agência Ponta Negra
13. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA, presidente da OAB/RN
14. ELIANA TRIGUEIRO FONTES – Procuradora do Estado
15. ÍRIS DE CARVALHO MEDEIROS – Procuradora do Estado
16. MARCOS ANTÔNIO PINTO DA SILVA – Procurador do Estado
17. THOMAS SILVEIRA GUIMARÃES FILHO – empresário
18. LUIZ AUGUSTO MARANHÃO VALLE – empresário
19. ALBIMAR CORREIA DE MORAIS – servidor público do DETRAN/RN
20. DÉBORA DE FARIA GURGEL
21. FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO – Assessor-Jurídico do DETRAN/RN
22. HENRIQUE NETO GOMES DE HOLANDA
23. LUIZ BERTOLDO JÚNIOR
24. EDUARDO HENRIQUE VIANA DE SOUZA – engenheiro mecânico
25. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FONTES – engenheiro mecânico e professor universitário
26. LARISSA GURGEL TRIGUEIRO -Atendente
27. GERSE DANTAS DE OLIVEIRA – Atendente
28. MARIA NETA PEREIRA – Digitadora
29. ZILDJANE ZILÂNYA RIBEIRO GUERRA – Digitador
30. DIOGO FERREIRA DA SILVA – Digitador

João Faustino em carta: “Sinto-me pré-julgado”

Preso durante Operação Sinal Fechado, do Ministério Público, o suplente do senador José Agripino, tucano João Faustino, se pronunciou hoje.
Através de carta ele conta sua versão do caso.

Em nome da verdade
João Faustino Ferreira Neto

Dirijo-me aos norte riograndenses respaldado por uma decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, declarando ilegal o ato que restringiu a minha liberdade, em que pese todo meu respeito ao Poder Judiciário local.
Estou próximo a completar 70 anos de idade. Durante esse período de vida longa enfrentei muitas adversidades, me deparei com muitas injustiças. Portanto, tenho a exata dimensão de quem exerce o papel de juiz ou de algoz; ou ainda, de quem usa o poder para perseguir e destruir as pessoas.

Durante 52 anos de vida pública exerci várias funções, todas do conhecimento dos norte riograndenses: fui ordenador de despesa de grandes e importantes orçamentos públicos. Desafio, a quem quer que seja, em apontar qualquer ilícito que por acaso tenha cometido durante essa longa e respeitada trajetória.

Ninguém tem o direito de manchar uma vida limpa. Nunca me locupletei de qualquer bem público; nunca desviei nada, absolutamente nada, vinculado ao patrimônio coletivo. Peço, com toda ênfase que minha alma possa expor, que me digam o que subtrai do patrimônio do povo. Faço esse apelo fortalecido pela justiça e pela consciência limpa e irretocável que me acompanham durante toda a vida.

Tenho a convicção que a instrução processual demonstrará minha absoluta inocência e nela haverão de encontrar a trajetória de um homem que vive para servir, para ser solidário; de um homem que não mente, não tergiversa diante da verdade; de um homem que tem a coragem como valor essencial para defender, a qualquer custo, a honra e a justiça.

Nada me vincula a nenhuma empresa, muito menos àquelas apontadas nesse episódio. Delas nunca recebi, a qualquer título, nem dinheiro nem promessas de recompensas. Não seria no final da minha vida pública, com todos os filhos criados, com total independência financeira minha e de minha esposa, fruto do trabalho incessante, competente e honesto, ao longo de mais de cinco décadas, que iria macular a nossa história.

Sinto-me pré-julgado, condenado, exposto à execração pública, sem ter o direito ao contraditório, acusado sem conhecer as provas acusatórias. Todavia, conforta-me a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, considerando, de forma liminar, a prisão que me foi imposta injustamente, ilegal e arbitrária.

Afirmo aos meus conterrâneos, ainda com a alma sangrando, por dever de justiça e de consciência, com absoluta honestidade, que nunca cometi qualquer ilícito e nunca estive à margem da lei. Não conseguirão manchar a minha honra, isto porque a minha vida foi construída com muita fé em Deus, com muito trabalho e dignidade, com absoluto respeito à lei.

Aos poderes constituídos, dois dos quais integrei durante décadas, contribuindo de forma eficiente e irreparável, uma palavra: não deixem macular as nobres tarefas que lhes são atribuídas, com atitudes que comprometam o Estado Democrático de Direito, conquistado pelos brasileiros com muitas lutas, das quais, orgulhosamente participei.

Por último, agradeço comovido às inúmeras manifestações de solidariedade, dizendo aos que me perseguem e tentam manchar a minha biografia, que jamais atingirão a minha alma, porque ela sempre esteve a serviço da construção do bem.

Sinal Fechado: juíza disponibiliza denúncias do MP à consulta pública.

Da Assessoria do Ministério Público Estadual:

A Juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, disponibilizou à consulta pública a Denúncia ajuizada pelo MP sobre a operação Sinal Fechado no site do Tribunal de Justiça (Processo nº 0135747-04.2011.8.20.0001).

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público denunciaram 34 acusados por participarem do esquema fraudulento identificado envolvendo a inspeção veicular no RN.

Entre os acusados estão os Ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, o suplente de Senador João Faustino, além de Harald Peter Zwetkoff, Diretor-Presidente da Concessionária da Inspeção Veicular Ambiental em São Paulo/SP (Controlar).

O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a Denúncia.

Sinal Fechado: João Faustino já está em casa

Um dos principais acusados na Operação Sinal Fechado já está descansando em casa. O suplente de senador João Faustino (PSDB) teve alta do Hospital São Lucas ontem à noite (2), às 20h50.

João Faustino foi internado no último sábado (26) com problemas cardíacos depois que a Justiça lhe negou dois pedidos de habeas corpus. A equipe médica do Hospital São Lucas levantava a possibilidade de realização de cateterismo no paciente.

Ao fim da manhã de ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao suspeito de participar em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do RN. À noite, os médicos acharam por bem liberá-lo.

Lupi entrega carta de demissão a Dilma

A ficha do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, finalmente caiu na tarde da última quinta-feira ( dia 01 de dezembro). Submetido a um longo processo de desgaste provocado por uma enxurrada de denúncias, ele embarcou para o Rio de Janeiro disposto a escrever duas cartas.

A primeira é uma defesa que será encaminhada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O colegiado pediu, na quarta à noite, a exoneração de Lupi. A segunda será a carta de demissão.

De acordo com o Correio Braziliense, pessoas próximas ao ministro confirmaram que a resistência dele chegou ao fim. Mas a presidente Dilma Rousseff, que viajou para a Venezuela, ainda poderá mantê-lo se insistir na estratégia de promover a mudança no Ministério do Trabalho no âmbito de uma ampla reforma ministerial, marcada para janeiro. Nesse caso, ampliaria ainda mais o desgaste público do aliado.

Dilma pode vetar nome de Aluízio Alves para aeroporto

Chegou à informação de Brasília de que a presidente Dilma Rousseff (PT) não gostou nada da campanha que o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) vem fazendo para batizar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o nome do ex-ministro Aluízio Alves, seu pai.

De acordo com uma fonte petista, Dilma pretende batizar o aeroporto com o nome de uma mulher, tendo em vista que a obra ocorre no momento de ascensão das mulheres brasileiras na política. Nesse caso, o nome da romanceira Dona Militana, que ganhou apelo popular nas redes sociais, é um forte concorrente.

Partidos que perderam filiados para o PSD serão intimados sobre possível redistribuição do Fundo Partidário

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Partido Social Democrático (PSD) que apresente a relação de candidatos a deputado federal, eleitos e não eleitos em 2010, que se filiaram ao PSD, bem como a relação dos respectivos partidos dos quais esses candidatos se desfiliaram.

De acordo com o ministro, tanto esses candidatos quanto seus anteriores partidos serão intimados, posteriormente, sobre a intenção do PSD de aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário.

Para o relator, a comunicação é necessária porque caso o TSE atenda ao pedido de redistribuição do Fundo, poderá atingir “a esfera de interesse de outras agremiações partidárias, devendo-lhes ser oportunizada a integração no feito”. Em outras palavras, as legendas que se sentirem prejudicadas com a possível redistribuição terão o direito de se manifestar no processo que decidirá o assunto.

Vereador Lahyre Rosado diz que agressões a Ciro e Cid Gomes partiram de cearenses e não foram acatadas pela plenária

Em Brasília desde ontem, onde ao lado da mãe deputada federal e líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado, participa do congresso nacional do partido, o vereador mossoroense Lahyre Rosado disse ao Blog que “as agressões aos Ferreira Gomes partiram do ex-presidente do PSB da capital cearense. Só. O resto da plenária aplaudiu os 2 de pé”.

Lairinho se referia à nota publicada no Globo de hoje, reproduzida no Blog, que fala no movimento anti-governador Cid Gomes (CE) e anti-deputado Ciro Gomes”, manifestado ontem..

O congresso iniciado ontem termina hoje à tarde.

Wilma: “a luta continua”


Denunciada pelo Ministério Público como envolvida no esquema da inspeção veicular, que resultou na Operação Sinal Fechado, a ex-governadora Wilma de Faria se pronunciou agora há pouco pelo twitter.

Economizou nas palavras, ao contrário da última entrevista onde atacou o MP:

Wilma de Faria wilmadefaria - Sobre os últimos acontecimentos no RN, quero dizer que: nada tenho a temer, a justiça vai prevalecer e a luta continua…

STJ concede habeas corpus a João Faustino.

O ministro Adilson Vieira Macabu, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido de habeas corpus do suplente de senador João Faustino e expediu nesta sexta-feira (2) ordem ao Tribunal de Justiça do Estado para que aplique a medida liminar. A decisão foi publicada no site do STJ agora há pouco. Faustino está internado na Casa de Saúde São Lucas desde sábado (26) em razão de complicações cardíacas.

Ele já havia se submetido a dois procedimentos cirúrgicos e recebeu indicativo para mais uma intervenção, um cateterismo desta vez. Faustino foi preso durante a operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro pelo Ministério Público Estadual. Ele é suspeito de participar de esquema de fraudes ao Detran. Outros oito foram detidos e estão reclusos no Comando Geral da Polícia Militar.

Micarla e Carlos Eduardo se enfrentam em audiência e não aceitam acordo sobre ação da prefeita contra o ex-gestor.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) e a atual prefeita Micarla de Sousa (PV), desafetos quase desde que nasceram, estiveram cara-a-cara agora há pouco.

Os dois se encararam diante do juiz da Sétima Vara Criminal, José Armando Pontes, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Os dois foram convocados para serem ouvidos sobre possibilidade de acordo.

É que devido às acusações pessoais contra a prefeita, ela entrou com ação criminal contra o ex-prefeito por “calúnia, injúria e difamação”.

A ação justifica que Carlos foi além das críticas administrativas, atingindo a gestora como pessoa.

Micarla foi à audiência de conciliação com seu advogado, Rubens Mariz.

Carlos Eduardo acompanhado do seu ex-procurador Geral, José Valdenir.

O juiz, que é cearense e está há um ano em Natal, perguntou à prefeita se havian possibilidade de acordo…

Resposta do advogado Rubens Mariz foi negativa. Para ele, foram palavras que mancham a honra de sua cliente. A ‘querelante’, como identifica a justiça.

Depois foi a vez do ‘querelado’ ouvir a mesma pergunta, e foi o próprio Carlos quem respondeu: ‘Mantenho todas as críticas à atual administração’.

O juiz admitiu que críticas administrativas são naturais e fazem parte do processo democrático…mas quando passa para o lado pessoal….e questionou mais uma vez se não haveria acordo.

“Não”. Resposta das duas partes.

O juiz chegou a dizer que pensava que seria mais simples, quando o ex-prefeito afirmou que “existem acordos impossíveis”.

Foi aí que o juiz lembrou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton e o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, surpreenderam o mundo apertando as mãos e decretando o o início do fim de décadas de conflitos…

Carlos sugeriu que os dois apertaram as mãos, cada um com um punhal…

O juiz José Armando ainda perguntou se o acordo não seria possível e ouviu mais um não…

Rosalba e Fábio Faria juntos na homenagem que a Câmara dos Deputados prestou ao PROERD do Estado.

Governadora e o deputado entregaram mérito a coordenadora do projeto

Único Estado a institucionalizar o combate às drogas, através da criação de uma companhia de polícia, o Rio Grande do Norte foi homenageado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. A coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), tenente-coronel Margarida, recebeu a medalha de mérito legislativo, por indicação do deputado Fabio Faria (PSD). A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiou a solenidade ao lado de diversos auxiliares.

Atualmente o PROERD está presente em 42 municípios do Estado, com 215 multiplicadores. “Até o final da nossa gestão esse programa que é fundamental para os jovens, vai chegar a mais municípios”, adiantou a governadora, orgulhosa com os resultados e projeção que o programa deu ao Estado. Na semana passada, o RN também foi premiado com o titulo de Centro Internacional de Capacitação e Formação do PROERD.

Na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho vai defender 10% do PIB para investimentos na Educação.

Deputado federal atua na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados – Foto: Divulgação

E o Blog soube que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acredita que o Plano Nacional de Educação (PNE) representa um avanço para a qualidade do ensino brasileiro. Após vários adiamentos, o relatório de Ângelo Vanhoni (PT-PR) deve ser apresentado nesta quinta-feira (01) na Comissão de Educação da Câmara. O impasse que tem impedido a análise do projeto está relacionado ao financiamento do setor na próxima década. O governo petista defende aumentar a verba dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%, enquanto entidades de classe cobram a aplicação de 10% das riquezas do Brasil, mesma proposta defendida por Rogério e pelo PSDB.

Para o deputado, seria importante o país investir 10% do seu PIB em educação até que os principais problemas do setor fossem resolvidos. Rogério defende que, à medida que o desempenho do sistema educacional brasileiro fosse avançando, este percentual seria reduzido na mesma proporção. “Defendo 10% do PIB para Educação, mas acredito que os problemas são imensamente graves e necessitam de muito mais do que um maior investimento. Precisamos de uma ampla reforma da educação no Brasil”, disse Rogério Marinho.