Presidente do Tribunal Regional Eleitoral fala sobre julgamento de contas de Carlos Eduardo

Mesmo com as eleições 2012 encerradas em Natal e Carlos Eduardo sendo prefeito eleito, as especulações ainda circulam em torno de sua posse. No DnOnline, uma entrevista com o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças, mostra que apesar da eleição para Prefeitura de Natal ter chegado ao fim, ainda poderá haver um novo pleito municipal. Isso porque caso os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do prefeito em 2008 sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo não poderá assumir e uma nova eleição deverá ser necessária.
O presidente do explicou que “mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice, nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador. Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito

DEM de José Agripino Maia escapa da extinção

Senador acompanhou resultado em Salvador

O DEM consegue escapar da trajetória rumo à extinção com a conquista de duas capitais no Nordeste, Salvador e Aracaju. Contra a força da máquina pública, os partidos de oposição conquistaram ao todo oito das 26 capitais brasileiras. Duas no primeiro turno — Maceió (PSDB) e Aracaju (DEM) — e, no segundo turno, outras cinco: os tucanos venceram a disputa em Belém, Manaus e Teresina; o DEM ganhou em Salvador e o PPS ficou com Vitória. E o pequeno PSOL conseguiu eleger o prefeito de Macapá, no Amapá.

 

"Qualitativamente, evoluímos. Além de Salvador e Vila Velha, conquistamos Aracaju, Feira de Santana, Mossoró e Barueri. Vitórias importantes de ACM Neto (Salvador) e Rodney Miranda (Vila Velha). O DEM soube resistir! Estamos vivos e em processo de crescimento", comentou no microblog Twitter, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O potiguar votou pela manhã em Natal e embarcou para Salvador, onde acompanhou na residência do ex-senador Antônio Carlos Maganhães Júnior, a apuração das urnas da capital da Bahia, que deu vitória ao deputado ACM Neto (DEM).

Domínio do PMDB em cidades onde há 2º turno deve cair.

O Jornal Estadão destaca que o resultados do 1.º turno e as mais recentes pesquisas de opinião indicam que o PT deve desbancar o PMDB como o partido mais influente nas cidades com pelo menos 200 mil eleitores, o chamado clube do 2.º turno. Esse grupo, formado pelos 83 maiores e mais ricos municípios, concentra cerca de 35% da população do País.

O PMDB costuma se sair melhor nos municípios menores. Nas eleições de 2008, porém, teve um desempenho atípico nas cidades grandes e passou a governar 26% dos eleitores do clube do 2.º turno, que na época tinha 77 integrantes. O partido ficou em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado na época, à frente do DEM, que, graças à vitória em São Paulo, havia conquistado o comando de 20% do eleitorado dos 77 maiores municípios.

Agora, o indicador que revela o poderio dos peemedebistas nesses grandes centros pode até cair pela metade. Nos 83 municípios que atualmente têm mais de 200 mil eleitores, o partido deve comandar entre 13% e 15% do eleitorado, segundo indicam as últimas pesquisas.

Depois de votar em escola de São Paulo, Serra diz que está otimista e confiante.

Acompanhado de dois netos, o candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) votou na manhã de hoje (28) em uma escola no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Também acompanhavam o candidato o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o vereador eleito Andrea Matarazzo (PSDB).

Serra fez um breve pronunciamento após a votação. “Hoje quem fala é o eleitor”, disse ele. O tucano reconheceu que a campanha foi difícil, mas destacou que se empenhou para que ela fosse “limpa e propositiva”.  O candidato disse ainda que está otimista e confiante no resultado do segundo turno das eleições.

Homem é preso em Natal por tirar foto no momento do voto.

Um homem foi preso por crime eleitoral na manhã deste domingo (28), no colégio Francisco de Assis, no bairro Nazaré, Zona Leste de Natal. Segundo o chefe de cartório, Manoel Revoredo, o eleitor foi preso por tirar uma foto no momento do voto.

“o presidente dá a ordem de prisão e em seguida aciona o Policial Militar que se encontra no colégio”, explicou Manoel. O eleitor foi encaminhado para o Ginásio do Centro de Atenção Integrada À Criança (CAIC), em Lagoa Nova, onde ocorrem as prisões por crimes eleitorais da área. “Dependendo da ocorrência ele pode permanecer preso, mas nesse caso, ele deverá ser liberado após o término da eleição (17h)”.

Além da prisão, a 3ª Zona registrou pelo menos três urnas quebradas até às 10h da manhã de hoje.

Natal registra denúncias e urna quebrada

Até as 10 horas da manhã deste domingo (28), a 1ª Zona Eleitoral de Natal registrou duas ocorrências e pelo menos duas contingências de urnas, uma delas tendo que ser substituída.

As ocorrências tratam de transporte ilegal de eleitores e uma carreata em favor do candidato a prefeito Hermano Morais (PMDB), na Avenida João XXIII, Bairro Mãe Luiza.

Segundo Ana Paula, chefe de cartório da zona, os casos foram encaminhados para a Polícia Militar.

O ex prefeito e atual vereador clidenor pereira reeleito no dia 7 de outubro de 2012 para o seu segundo mandato de vereador recorreu da decisão do TSE ao plenário e aguarda julgamento com vários jurista dão como certo sua decisão do plenário por que suas contas  foram aprovada por ressalva pelo o tribunal de contas e a provada pela câmara dos vereadores de Cerro - Corá que os vereadores são quem aprovam ou desaprovam as  contas dos prefeitos.

Provas do Concurso da Prefeitura de Caicó serão realizadas neste sábado e domingo

Cerca de 7 mil inscritos estarão concorrendo a  244 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade no concurso da Prefeitura de Caicó.  Realizado sob a responsabilidade da Fundação Vale do Piauí, as provas serão aplicadas no próximo sábado(20) e domingo(21), sendo no sábado destinado para o nível superior e o domingo para os cargos de nível médio e fundamental.  Os cartões de inscrição já estão sendo enviados via e-mail para os candidatos, mas caso ele não possua, poderá imprimir o cartão na página da Funvapi.

Zé da Noite promete ser o elo entre João Maia e o governo do Padre Jocimar em Jardim do Seridó

João Maia ao lado do prefeito eleito e de aliados em Jardim do Seridó

Com a quarta maior votação da disputa pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, o presidente do PR de Jardim do Seridó, Zé da Noite não tem dúvidas de que, através da parceria do seu partido com o governo do Padre Jocimar (PMDB), o deputado federal João Maia terá todas as condições de, através do seu mandato em Brasília destinar muitos recursos para Jardim do Seridó.
“Farei questão de ser esse elo entre João Maia e a administração do Padre Jocimar. O deputado já mostrou que se preocupa com o desenvolvimento da nossa região, inclusive priorizou Jardim do Seridó com uma emenda para construir um novo matadouro. Mas não ficará apenas nisso não. Vamos à Brasília, assim que assumirmos nosso mandato, com a lista de prioridades para Jardim. Não tenho dúvidas que João Maia será um grande parceiro do povo jardinense”, disse Noite em contato com o Blog.

TRT suspende atendimento ao público nesta sexta-feira

O TRT-RN suspendeu, nesta sexta-feira (19), o atendimento ao público no tribunal e nas varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos, com o fim de possibilitar a participação de todos os servidores lotados nessas unidades, na programação do “Dia da Conscientização da Saúde”, evento que acontece todos os anos em Natal e Mossoró.

 

O “Dia da Conscientização da Saúde” faz parte do Programa Gestão pela Qualidade do TRT do Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados, como forma de imprimir maior produtividade aos serviços prestados à população pela Justiça do Trabalho potiguar. O ato da presidência que suspende o atendimento ao público amanhã é o de Nº 360/12, e foi assinado pelo desembargador Ronaldo Medeiros, em 14 de agosto de 2012.

Senador José Agripino diz que vetos de Dilma ao Código Florestal são um "desrespeito flagrante"

Agripino lembrou que o acordo de votação teve participação de representantes do governo

O senador José Agripino (DEM-RN) considerou os vetos da presidente Dilma Roussef ao projeto que altera o Código Florestal um "desrespeito flagrante" ao Congresso. Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (18), ele advertiu que a matéria foi aprovada por consenso e desconsiderado pela presidente Dilma Rousseff. Por esse motivo, o líder do Democratas no Senado defende a derrubada dos vetos. “O Congresso, que votou na Câmara dos Deputados e no Senado um texto maduro, tem a obrigação de derrubar esses vetos, até por respeito a si próprio”, declarou.
Agripino lembrou ainda que o acordo de votação na comissão mista que examinou a medida provisória contou com a participação de representantes do governo. Dessa forma, ele acha que o Congresso foi "enganado" com o anúncio dos vetos.  Para o parlamentar essa é uma medida ideológica oposta ao crescimento da economia por meio do fortalecimento do setor primário.“A presidente preferiu o demérito ao Congresso, o viés ideológico, ao invés de concordar com o desenvolvimento do país”, concluiu.

Lewandowski absolve todos os 13 réus do crime de formação de quadrilha

Lewandowski divergiu do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão. O ministro ainda mudou o voto para absolver parlamentares condenados por ele no Capítulo 6, que tratava do crime de corrupção passiva. O ministro aderiu à tese lançada anteriormente pela ministra Rosa Weber, para quem os réus nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes.
Na visão de Weber, manifestada no Capítulo 6, há situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais. Lewandowski releu grande parte do voto da ministra, argumentando que só existe quadrilha quando os réus se associam de forma permanente para perturbar a paz social. Ele destacou que os acusados devem sobreviver apenas do produto do crime, o que, em sua opinião, não ocorreu em relação aos 13 réus julgados nesse capítulo.

Paulo Davim apresentou emenda para o PLS do novo do Código Penal

Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, isso equivale a aproximadamente 25% da população. Sensível a esse dado, o senador Paulo Davim (PV-RN) propôs à comissão especial que analisa o PLS para o novo texto do Código Penal, uma emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata racismo e preconceito de gênero.
“A Psicofobia traz um traço de crueldade, o indivíduo que tem um transtorno mental o deixa mais vulnerável perante à sociedade. Abraço essa causa na plenitude do meu exercício”, disse o senador, durante audiência pública, realizada no Senado Federal, com presença de membros da Sociedade Brasileira de Psiquiatria.
A emenda está sendo avaliada pela comissão especial designada pela Presidência do Senado Federal.

Veja: Jardineiro da casa de Collor recebe do Senado

Três funcionários contratados pelo gabinete do senador Fernando Collor (PTB) prestam serviços particulares a ele, de acordo com reportagem publicada pela revista ‘Época’ desta semana. Segundo a publicação, Acemilton Gonçalves da Silva atua como jardineiro na Casa da Dinda, atual residência de Collor, mas é contratado como assistente parlamentar do senador, com salário de R$ 2.200 mensais pagos pelo Senado. Silva foi contratado em 2007 por meio de um ato secreto, uma das medidas administrativas do Senado que não eram tornadas públicas.
Outras duas funcionárias do gabinete, as assistentes parlamentares Carmen Valéria Soares Rocha e Sandra Regina Sasaki, também prestam serviços para Collor, segundo a revista. Elas recebem, de acordo com a publicação, R$ 6.400 mensais.
A reportagem afirma que elas atuam no Centro de Memória do Presidente Fernando Collor, que tem documentos sobre o período em que Collor ocupou a Presidência.

DEM e PSDB anunciam na segunda decisão sobre apoio

A Tribuna do Norte também destaca que DEM e PSDB devem anunciar nesta segunda-feira (15) se apoiam a candidatura do deputado Hermano Morais (PMDB) ou se seguem neutros no segundo turno da campanha eleitoral da capital. A informação é do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia.
Ele afirmou que o anúncio será feito pelo presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, que acabou o primeiro turno em quarto lugar, com 10,16% dos votos. Tucanos e democratas não cogitam uma aliança com o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, devido a incompatibilidades no campo ideológico e partidário. “Ainda vamos decidir, mas caminha para uma dessas duas opções”, declarou Agripino.

Correio Braziliense chama Carlos Eduardo de Carlos Henrique

 Em matéria do Correio Braziliense, o candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo, mudou de nome e virou Carlos Henrique. Confira:

Em troca do apoio a Haddad, o PMDB pede que o PT fique neutro na disputa do segundo turno em Natal e não jogue o peso da máquina federal na disputa em Mauá, região metropolitana de São Paulo.
Na capital potiguar, disputam o segundo turno o pedetista Carlos Henrique e o peemedebista Hermano Morais, apoiado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Os petistas potiguares ameaçam apoiar Carlos Henrique. Temer prometeu que isso não

Betinho vai “desalojar” Rogério Marinho da cadeira na Câmara Federal

Passada as eleições a dança das cadeiras também será seguida na Câmara Federal: O secretário de Agricultura, e deputado federal licenciado, Betinho Rosado (DEM), deverá voltar para seu gabinete em Brasília desalojando Rogério Marinho(DEM), suplente de deputado, mas que atualmente é deputado federal.
Resta saber para onde irá Rogério, já que ele não obteve êxito no seu projeto rumo a prefeitura de Natal.

 

Julgamento contra ex-prefeito Carlos Eduardo é adiado

O julgamento do processo do ex- prefeito Carlos Eduardo foi adiado, pois o desembargador Amaury Moura alegou suspeição.
Seria julgado na manhã desta quinta-feira (11).
Resultado que o Diretório Municipal do PT de Natal aguardava para decidir se apoio a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) neste segundo turno.
Agora é aguarda se  confirma o apoio, ou se optará pela neutralidade.
Abelhinha.com

 

Operação Impacto: Câmara Criminal do TJRN indefere pedido de envolvidos

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), reunidos em sessão nesta quinta-feira (11), indeferiram pedido de três dos envolvidos na Operação Impacto – Adão Eridan, Aluízio Machado e Francisco Sales. Eles solicitaram um novo prazo para incluir mais elementos à defesa, no processo em tramitação no Juízo de segundo grau.
A decisão dos magistrados manteve entendimento da relatora, juíza convocada Tatiana Socoloski. Após divulgado o acórdão da decisão, o processo retornará à magistrada, que proferirá o voto e o encaminhará ao revisor da matéria, desembargador Virgílio Macedo. Finalizada essa fase, o processo seguirá para decisão final da Câmara Criminal.

 

Certus revela empate técnico entre as duas candidatas à prefeitura de Mossoró

A quarta e última pesquisa eleitoral da TCM (TV Cabo Mossoró) encomendada ao instituto Certus e divulgada na manhã desta segunda-feira, 01 de outubro, revela empate entre candidatas a prefeitura de Mossoró. A Pesquisa tem o registro 00161/2012 no TRE, foi realizada entre os dias 24 e 26 de setembro, quando 500 pessoas foram entrevistas nas zonas urbana e rural de Mossoró. A margem de erro é de 3%.

Espontânea

Larissa Rosado 41,20%

Cláudia Regina 40,00%

Prof. Josué 0,60%

Cinquentinha 0,80%

Outros 0,20%

Ninguém 4,20%

Não sabe 17,16%

 

Estimulada

Larissa Rosado 44,00%

Cláudia Regina 43,80%

Prof. Josué 1,40%

Cinquentinha 1,60%

Ednaldo Calixto 0,60%

Nenhum 3,80%

Não sabe 4,80%