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Paulo Davim apresentou emenda para o PLS do novo do Código Penal

Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, isso equivale a aproximadamente 25% da população. Sensível a esse dado, o senador Paulo Davim (PV-RN) propôs à comissão especial que analisa o PLS para o novo texto do Código Penal, uma emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata racismo e preconceito de gênero.
“A Psicofobia traz um traço de crueldade, o indivíduo que tem um transtorno mental o deixa mais vulnerável perante à sociedade. Abraço essa causa na plenitude do meu exercício”, disse o senador, durante audiência pública, realizada no Senado Federal, com presença de membros da Sociedade Brasileira de Psiquiatria.
A emenda está sendo avaliada pela comissão especial designada pela Presidência do Senado Federal.