jose euride

Secretário de Tributação não encontra explicação para diferença de preço da gasolina no RN e Paraíba.

Pergunta que não quer calar: por que a gasolina, em João Pessoa, é bem mais barata do quem Natal, se o RN produz petróleo e a Paraíba não produz?
Pergunta quem nem mesmo o secretário de Tributação do Estado consegue responder.
Em entrevista ao Blog, o secretário José Airton dá explicação técnica sobre o aumento, mostrando que o reajuste não é coisa do governo.

A que o senhor atribui esse aumento da gasolina?
Tecnicamente não dispomos de todos os números que envolvem a operação. De concreto, o que podemos afirmar é que a aplicação da alíquota de 2% (a partir de 29.03.2011, referente ao Fundo de Combate à Pobreza) sobre a gasolina gerou um acréscimo de 0,05 (cinco centavos) no preço final do produto. O óleo diesel e o Etanol não tiveram reajustes na suas bases de cálculo. Provavelmente, os empresários resolveram aumentar seus preços por razões mercadológicas.

O fato do governo ter aumentado a alíquota do ICMS gerou o aumento na gasolina?
A aplicação do percentual de 2% (dois pontos percentuais) ensejou um acréscimo no preço final de R$ 0,0531.
Na prática, o que se observou é o fato da gasolina ter sido reajustada em mais de R$ 0,20 (vinte centavos).
Outra observação é que, mesmo não havendo aumento na tributação, o Preço do Óleo diesel e do Etanol também foi reajustado significativamente.
Faz-se necessário informar que Estados vizinhos ao nosso já tributam a gasolina em 27% (vinte e sete pontos percentuais) desde o ano de 2003 e, mesmo assim, vendem a gasolina muito mais barata que aqui no RN.

Como é de se explicar que na Paraíba, nosso estado vizinho, que não produz uma gota de petróleo o preço seja mais justo ?
Não há sequer uma explicação plausível para este fato. Acreditamos que as nossas empresas devem utilizar uma margem de lucro maior que as do vizinho Estado da Paraíba.

Por que somente os postos de bandeiras BR e os da ALE estão cobrando o preço de R$ 2,99?
Não há explicação técnica para o fato, até porque a própria BR já divulgou nota na imprensa afirmando que não reajustou seus produtos.

Foi publicada no Diário Oficial de sábado o fim dos benefícios para distribuidoras de combustíveis instaladas aqui. O que isso significa na prática?
Não muda em nada a tributação incidente sobre os combustíveis. A base de cálculo do ICMS é a mesma.
O benefício anteriormente existente não concedia redução de ICMS, somente mudava a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. A empresa detentora do benefício era quem se responsabilizava pelo pagamento do ICMS e não a Petrobrás, como passou a ocorrer com o fim do regime especial de tributação.

O aumento dos preços se dá por conta do fim desse benefício?
De forma alguma. A tributação sobre os combustíveis permaneceu a mesma. O que mudou foi a responsabilidade pelo repasse do ICMS devido na operação para o Estado do Rio Grande do Norte, que deixou de ser da empresa detentora do regime especial (somente para os combustíveis que ela revendia) e voltou a ser da Petrobrás.
As outras distribuidoras, não detentoras de regimes especiais, já estavam enquadradas no regime de substituição tributária pela Petrobrás.

A sociedade está correta quando faz boicote os postos BR e a todos os outros que cobram esse preço?
O consumidor tem sempre o direito de decidir a quem adquirir suas mercadorias. Procurar quem vende mais barato é quase sempre uma alternativa coerente.

Por que na Zona Norte da capital e nas cidades do interior o preço da gasolina é mais barata do que Natal?
Não se tem uma explicação técnica plausível para esta situação. Algumas empresas alegam que os postos de gasolina da capital têm um custo mais elevado (mão de obra mais qualificada, maior exigência do consumidor, etc), mas nunca se teve acesso a esses números.