segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Consórcio que vai construir aeroporto de SGA arremata aeroporto de Brasília.

Da Assessoria da Anac:

Os três aeroportos leiloados hoje (Guarulhos, Campinas e Brasília) foram arrematados pelo valor total de R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo total de R$ 5,477 bilhões estipulado pelo Governo. As três propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Esse montante será recolhido em parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

O maior ágio ficou com o Aeroporto de Brasília, que obteve oferta de R$ 4,51 bilhões pelo consórcio InfrAmérica, que reúne as empresas Infravix Participações S/A e Corporación América S/A, com ágio 673,39% superior ao preço mínimo. Vale lembrar que o Inframérica é o mesmo que vai construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Em segundo lugar ficou o Aeroporto de Guarulhos, com ágio de 373,51%, oferecido pelo consórcio Invepar ACSA, que reúne as empresas Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A – Invepar e a Airports Company South África SOC Limited, cuja proposta foi de R$ 16,213 bilhões.

O Consórcio Aeroportos Brasil composto pelas empresas TPI-Triunfo Participações e Investimentos S/A, UTC Participações S/A e pela francesa EGIS Airport Operation foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto de Campinas, com oferta de R$ 3,821 bilhões, 159,75% acima do preço mínimo.

O leilão, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de três horas e foi disputado por 11 consórcios formados por 28 empresas, entre nacionais e estrangeiras.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Os contratos só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.

Cronograma previsto – A ANAC publicará, no dia 17/02, a ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar de cada um dos três aeroportos. De 23 a 29 de fevereiro é o prazo para pedido de vista de documentos referentes ao julgamento da proposta econômica e de habilitação. Interposição de recursos referentes aos documentos anteriores poderá ser feita de 1º a 7/03, e a publicação dos julgamentos desses pedidos está prevista para 16 de março. A homologação do resultado do certame pela diretoria da ANAC deve ocorrer em 20/03. A convocação para celebração do contrato deverá ser publicada no dia 4/05. A assinatura dos contratos deverá ser feita até 45 dias após a homologação do leilão.

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