Garibaldi: “O PMDB está fechado com Rosalba”

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O deputado federal Rogério Marinho foi escolhido pelo PSDB para ser um dos representantes do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Os nomes do PSDB para a CPMI foram confirmados nesta quarta-feira (18) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE).
“Vou exercer meu papel com serenidade e isenção, exercendo mais esta missão que me é conferida pelo meu partido. Vamos tentar, nos limites da lei, elucidar este caso que constrange a todo o país e que precisa ser explicado para o bem da nação”, disse Rogério após a confirmação do seu nome.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, participa nesta quinta-feira (19), às 12h, da posse do engenheiro potiguar Emerson Fernandes, que assumirá a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (DNOCS).
A solenidade será no gabinete do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (na foto com Henrique). Emerson Fernandes é uma indicação do próprio Henrique Alve
O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), participou nesta quarta-feira (18) da reunião da bancada federal do RN com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília. A governadora Rosalba Ciarlini também esteve presente.
No encontro foi apresentada uma série de reivindicações para os municípios potiguares, que estão enfrentando um longo período de seca. O ministro Bezerra Coelho recebeu os pedidos e agendou novos encontros para a próxima semana.
Para Leleu, o encontro foi importante para que o governo federal tome conhecimento dos problemas que existem nas diversas cidades do estado. “No caso de Caicó, a Câmara já apresentou uma carta de intenções ao governo do estado pedindo a assinatura das ordens de serviço para construção das adutoras nas comunidades rurais, abastecimento com carros-pipas em algumas áreas, perfuração de poços artesianos e liberação de recursos oriundos do Governo Federal, para a recuperação dos açudes foram destruídos no ano passado”, salientou o presidente.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e o deputado estadual Paulo Rogério de Sousa Rego (Doda de Tião). Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, prestigiou na manhã desta terça-feira (17) o lançamento do documentário sobre a história de vida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, produzido pela TV Câmara. O evento ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional e contou com a presença do próprio FHC, líderes políticos, familiares e amigos.
Sob o título de “A construção de Fernando Henrique”, o vídeo mostra o sociólogo desde a sua infância, quando deixou o Rio de Janeiro e foi viver em São Paulo, passando pelos dois mandatos presidenciais conquistados em primeiro turno, os vários livros publicados e o gerenciamento do plano econômico que revolucionou o país.
O PSTU, que na manhã de hoje participou junto a militantes de movimentos sociais, do protesto contra os desmandos no Tribunal de Contas do Estado, divulgou nota questionando sobre os verdadeiros donos dos 11 milhões de reais que foram supostamente desviados no setor de precatórios do TJ.
Eis a nota
Os vereadores aprovaram hoje as contas do prefeito Carlos Eduardo Alves.
Sem problemas.
Sem ressalvas.
Mas…calma. Foram as contas referentes ao exercício de 2006.
As contas com ressalvas que estão sendo questionadas são as referentes ao exercício de 2008.
A aprovação teve 13 votos favoráveis, dois contrários e cinco vereadores não apareceram para votar.
Ferrenho defensor da desaprovação das contas de 2008, o vereador Enildo Alves aprovou as de 2006.
“Não há o que questionar com relação a essa prestação de contas. A única conta que vamos pedir vistas e não aprovação é referente ao ano de 2008”, declarou o parlamentarE as contas de 2008 do então prefeito Carlos Eduardo, polêmicas, cheias de “irregularidades insanáveis” como declara o vereador Enildo Alves, foram avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Que decidiu convidar Carlos Eduardo para prestar esclarecimentos sobre as tais irregularidades.
Resta saber se Carlos Eduardo vai à Câmara prestar esclarecimentos aos vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Bispo Francisco de Assis (PSB), Adão Eridan (PR), Chagas Catarino (PP) e Aquino Neto (PV).
Comissão mais adversária, impossível.
Ele vai?
Não?
JOSÉ SERNEY SENTE DORES E É SUBMETIDO ANGIOPLASTIA.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi submetido a um cateterismo na madrugada deste domingo (15). O procedimento estava previsto para ocorrer na manhã de hoje, mas foi antecipado após o senador sentir dores no peito. Os médicos encontraram uma obstrução na artéria descendente anterior e fizeram uma angioplastia com a colocação de stent.
Segundo o Hospital Sírio-Libanês, a situação do senador é estável. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). José Sarney deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina. Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de sexta (13). O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.
Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária. Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota. O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.
O senador José Agripino afirmou, em entrevista à Tribuna do Norte, que o desgaste que afeta a governadora Rosalba Ciarlini decorre do quadro de dificuldades que herdou da administração passada. Ele entende que a superação desse quadro vem se efetivado numa velocidade menor do que a própria governadora esperava.
Segundo Agripino, Rosalba ainda não conseguiu equilibrar as dificuldades orçamentárias, “mas ela começa a avançar. Tem exemplos que apontam para o sucesso”.
O senador reconhece que a governadora montou “a equipe possível”. No entanto, destacou:
“O que confio é no padrão moral de Rosalba. Ela tem disposição de trabalho monumental. Ela é honesta, proba e tem espírito público e capacidade de trabalho inigualável”, afirmou.
Em reunião na próxima terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que assegura ao consumidor o acesso gratuito, por meio da internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo.
De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o PLS 470/11 é relatado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou voto pela aprovação do projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O projeto, que acrescenta o parágrafo 6º ao art. 43 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) assegura ao consumidor o acesso gratuito às informações relativas a eventuais débitos e inadimplementos, inclusive com relação aos supostos credores.
O código já garante ao consumidor o acesso às informações relativas à sua pessoa, mas não abrange as consultas gratuitas via internet. Daí a necessidade de alterar a norma legal.
O Jornal o Globo destaca que a sala da liderança do Democratas na Câmara tem apenas uma foto na parede. É de Luís Eduardo Magalhães. Filho de Antonio Carlos Magalhães e ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo simboliza um tempo que o partido não gosta de esquecer. Modernizador, carismático, poderoso, ele foi preparado longamente para levar o então PFL de volta ao poder central. Em 1998, iria para o governo da Bahia. Nos planos no PFL, em 2002 estaria pronto para chegar ao Palácio do Planalto com auxílio do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas no dia 21 de abril de 1998, um infarto fulminante levou Luís Eduardo e, com ele, as esperanças de toda uma geração do partido.
Desde então, uma espécie de maldição parece pairar sobre o partido – rebatizado em 2007 como Democratas, ou DEM. Rosena Sarney, Cesar Maia, José Roberto Arruda e agora Demóstenes Torres. Todos nomes cotados, em maior ou em menor grau, para disputar a Presidência da República. Todos, por motivos diversos, abatidos antes mesmo do início da campanha. A opinião disseminada é que a fusão pode tornar-se inevitável, dependendo do resultados das eleições deste ano. Metade dos ouvidos opinou sobre a possibilidade de uma fusão. O PMDB foi o partido preferido, com 50% dos votos, o dobro do PSDB.
O deputado federal Henrique Alves(PMDB) almoça neste domingo(15) com a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado.
O prato principal do almoço será as eleições de 2012 passando pelos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16/4), em Natal (RN), a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça.
Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.
Acordo
Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16/4) e prosseguem até sexta-feira (20/4) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal.