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Ministra Eliana abre conciliação de precatórios no RN

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16/4), em Natal (RN), a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.

Acordo

Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16/4) e prosseguem até sexta-feira (20/4) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal.