As chances de Carlos Eduardo se tornar inelegível são mínimas”, diz especialista
A candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV) está nas mãos da Câmara Municipal de Natal (CMN). Isso porque o pedetista teve as suas contas referentes ao exercício do ano de 2008 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando esse fato ocorre, a decisão é enviada para a Câmara Municipal, que decide, em plenário, se aprova ou não as contas da administração.
Caso tenha o balanço financeiro de sua gestão desaprovado, o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que deixa inelegível por oito anos o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo TCE. Para rejeitar a prestação de contas de Carlos Eduardo, dois terços da Casa, ou seja, 14 vereadores, precisam votar contra o ex-gestor. De acordo com o advogado eleitoral Tiago Cortez, mesmo que tenha as contas rejeitadas o ex-prefeito ainda pode recorrer.
“A tendência é que a Câmara siga o parecer do TCE, que foi favorável ao ex-prefeito Carlos Eduardo. Caso o contrário, os dois terços da Casa precisam votar contra com parecer fundamentado, pois é um julgamento político-administrativo. Os argumentos utilizados pelos vereadores ao votar contra a aprovação das contas, poderão ser questionados judicialmente pelo ex-prefeito caso as contas sejam reprovadas”, explicou o advogado eleitoral.
Na avaliação de Cortez, o risco de Carlos Eduardo se tornar inelegível é muito pequeno. No entanto, ele frisou que, se as contas forem rejeitadas, o ex-prefeito ficará inelegível até que, caso ele recorra, a Justiça julgue os argumentos utilizados pelos vereadores. As contas de Carlos Eduardo já foram encaminhados à Câmara. Serão analisadas primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), para só então ir ao plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário